Política de Privacidade

A FilmiClass é uma plataforma de cursos online no modelo white-label, operada por [razão social da empresa], inscrita no CNPJ sob o nº [inserir CNPJ], com sede em [inserir endereço] (FilmiClass, nós ou plataforma).

A FilmiClass atua como controladora dos dados necessários ao funcionamento da plataforma e ao cadastro de contas. Em relação ao conteúdo pedagógico e aos alunos de cada professor, a FilmiClass atua como operadora, tratando os dados conforme as instruções do respectivo professor, que é o controlador daquele ambiente.

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: a pessoa a quem se referem os dados (você).
• Tratamento: toda operação com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e eliminação.
• Controlador / Operador: quem decide sobre o tratamento e quem o realiza em nome do controlador, respectivamente.

Coletamos apenas os dados necessários para operar a plataforma:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone (quando informado) e senha (armazenada de forma criptografada, nunca em texto puro).
• Dados de perfil: imagem de avatar, biografia e demais informações que você optar por preencher.
• Dados de uso e progresso: cursos e aulas acessados, aulas concluídas e posição de reprodução dos vídeos, para registrar seu avanço.
• Dados técnicos: endereço IP e informações do navegador, usados para autenticação, segurança e prevenção de abuso (por exemplo, limitação de tentativas de login).
• Cookies: um cookie essencial de sessão para manter você autenticado (ver seção 8).

• Criar e gerenciar sua conta e autenticar seu acesso.
• Disponibilizar os cursos, aulas e materiais e registrar seu progresso.
• Enviar comunicações essenciais da conta, como confirmação de cadastro e redefinição de senha.
• Garantir a segurança da plataforma e prevenir fraudes e acessos indevidos.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Tratamos dados pessoais com fundamento nas hipóteses do art. 7º da LGPD, conforme a finalidade:

• Execução de contrato (art. 7º, V): para prestar o serviço e dar acesso aos cursos.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por lei.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço, sempre respeitando seus direitos.
• Consentimento (art. 7º, I): nas situações específicas em que for solicitado, podendo ser revogado a qualquer momento.

Não vendemos seus dados. Compartilhamos informações apenas com prestadores de serviço (operadores) estritamente necessários ao funcionamento da plataforma, que tratam os dados sob nossas instruções:

• Hospedagem e infraestrutura: servidores que executam a aplicação e o banco de dados.
• Envio de e-mails: serviço de e-mail transacional (atualmente Resend) para mensagens essenciais da conta.
• Armazenamento de arquivos: serviço de armazenamento de objetos (atualmente Cloudflare R2) para imagens e materiais.

Também poderemos compartilhar dados para cumprir ordem judicial ou exigência de autoridade competente.

Alguns dos prestadores acima podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas para que a transferência ocorra em conformidade com os artigos 33 a 36 da LGPD, exigindo dos parceiros padrões adequados de proteção de dados.

Utilizamos um cookie essencial de sessão, necessário para manter você autenticado durante o uso da plataforma. Ele é do tipo httpOnly (não acessível por scripts) e não é usado para publicidade ou rastreamento. Sem esse cookie, o login não funciona.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo: criptografia das senhas, conexão segura via HTTPS, isolamento dos dados entre os ambientes de cada professor, controle de acesso por perfil e cabeçalhos de segurança no navegador. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, mas trabalhamos para mitigar riscos continuamente.

Mantemos seus dados pelo tempo necessário às finalidades descritas e enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento, os dados podem ser eliminados ou anonimizados, salvo quando a guarda for exigida para cumprimento de obrigação legal ou exercício de direitos em processo.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição;
• informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele.

O tratamento de dados de crianças e adolescentes observa o melhor interesse do titular, nos termos do art. 14 da LGPD. Quando aplicável, o cadastro de menores deve ser feito ou autorizado por pai, mãe ou responsável legal.

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, entre em contato com nosso encarregado pelo tratamento de dados (DPO):

• E-mail: [inserir e-mail do encarregado]
• Instagram: @agenciafilmi

Caso entenda que seus direitos não foram atendidos, você pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. A data da última atualização é sempre indicada no topo. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais oficiais.

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela LGPD, ficando eleito o foro de [comarca/cidade] para dirimir eventuais controvérsias.