Termos de Uso

A FilmiClass é uma plataforma de cursos online no modelo white-label, operada por [razão social da empresa], inscrita no CNPJ sob o nº [inserir CNPJ] (FilmiClass, nós ou plataforma).

• Plataforma: o sistema FilmiClass e seus ambientes white-label.
• Professor: usuário que cria e administra seu próprio ambiente, cursos, aulas, materiais e alunos.
• Aluno: usuário que acessa os cursos de um professor dentro do ambiente correspondente.
• Conta: o cadastro individual de acesso de cada usuário.

A FilmiClass fornece a infraestrutura para que cada professor tenha um ambiente próprio, com sua identidade visual, onde pode publicar cursos, módulos, aulas e materiais e gerenciar seus alunos. A experiência do aluno é isolada por professor. A FilmiClass disponibiliza a tecnologia; o conteúdo pedagógico é de responsabilidade de cada professor.

• As contas de professor são criadas e habilitadas pela administração da plataforma. As contas de aluno são criadas pelo próprio aluno e ativadas pelo professor do ambiente.
• Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a mantê-las atualizadas.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. Comunique-nos imediatamente qualquer uso não autorizado.

• Garantir que possui os direitos necessários sobre o conteúdo que publica (vídeos, materiais, imagens e textos) e que ele não viola direitos de terceiros nem a legislação.
• Tratar os dados de seus alunos com responsabilidade, atuando como controlador desses dados no seu ambiente, em conformidade com a LGPD.
• Responder pela relação comercial e pelo atendimento aos seus alunos dentro do seu ambiente.

• Utilizar o acesso de forma pessoal e intransferível.
• Não copiar, redistribuir ou compartilhar o conteúdo dos cursos sem autorização do professor.
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual do professor e da plataforma.

O conteúdo dos cursos (aulas, materiais e marca de cada ambiente) pertence ao respectivo professor ou a quem ele indicar, e a ele cabe a responsabilidade por esse conteúdo. A marca FilmiClass, o software, o código, o design e a estrutura da plataforma pertencem à FilmiClass e não podem ser copiados, modificados ou explorados sem autorização.

Ao usar a plataforma, você concorda em não:

• violar leis, direitos de terceiros ou estes Termos;
• tentar acessar áreas, dados ou contas de terceiros sem autorização;
• comprometer a segurança ou o funcionamento da plataforma (ataques, engenharia reversa, uso de robôs não autorizados);
• publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou que infrinja direitos autorais.

As condições comerciais de uso da plataforma pela FilmiClass (planos, valores, formas de pagamento e eventual política de reembolso) são definidas em [contrato/plano aplicável]. Eventuais cobranças entre o professor e seus alunos são de responsabilidade exclusiva do professor e não envolvem a FilmiClass, salvo disposição expressa em contrário.

Empenhamo-nos para manter a plataforma disponível e funcional, mas o serviço é fornecido no estado em que se encontra, podendo haver interrupções para manutenção, atualizações ou por fatores fora do nosso controle. Não garantimos disponibilidade ininterrupta.

Na máxima extensão permitida pela lei, a FilmiClass não se responsabiliza pelo conteúdo publicado pelos professores, pela relação entre professor e aluno, nem por danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade da plataforma. A responsabilidade da FilmiClass, quando cabível, limita-se aos termos do contrato aplicável.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a legislação ou que comprometam a segurança da plataforma. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento. O encerramento observa o tratamento de dados descrito na Política de Privacidade.

O tratamento de dados pessoais é descrito em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A data da última atualização é sempre indicada no topo. O uso continuado da plataforma após mudanças relevantes representa concordância com a versão vigente.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [comarca/cidade] para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas pelo nosso Instagram @agenciafilmi.